Agostinho Alberto Queba, Jorge Trindade, Ricardo Garcia

Consequências da ocupação urbana em áreas ribeirinhas do rio Licungo e ordenamento do território: caso cheias de 2015, Município de Mocuba

Moçambique, situado na costa oriental de África e banhado pelo oceano índico é vulnerável à ocorrência dos desastres naturais, com maior frequência as cheias. O país possui um historial de ocorrência de cheias; com destaque para as recentemente ocorridas no Município de Mocuba, na confluência dos rios Licungo e Lugela. Com cinco unidades residenciais e 20 bairros, seis destes foram fustigados pelas cheias de 2015, devido a ocupação indevida das áreas ribeirinhas. Para avaliar as consequências das cheias de 2015 sobre a população das áreas ribeirinhas do Município de Mocuba, o estudo centrou-se em duas abordagens metodológicas: (i) levantamento e análise das formas de ocupação das áreas ribeirinhas entre 2006 e 2016, para períodos antes, durante e depois das cheias através de levantamento do campo e imagens do satélite; (ii) aplicação dos inquéritos por questionário constituído por quatro grandes grupos de questões (1-característica do respondente, 2-percepção do fenómeno, 3-forma de ocupação dos espaços urbanos e 4-envolvimento comunitário); administrados a 236 indivíduos, dos quais 94 homens e 142 mulheres no local de residência e georreferenciados; com maior amostra dos inquiridos nos bairros mais afectados. O estudo constatou um crescimento contínuo na ocupação dos espaços entre 2006 e 2013 de 63 habitações/ano; a redução do número de habitações existentes foi drástica em 2015 (de 2960 para 679) devido à cheia, mas a tendência de crescimento já foi retomada com 1312 habitações em julho de 2016. Todos os respondentes afirmam ter ouvido falar de cheias e indicaram pelo menos dois danos provocados pelas cheias. Acima de 50% adquiriu os terrenos por terceiros e não são parcelados, reconhecendo tratar-se de ocupação numa área perigosa. Todos os respondentes reconhecem haver envolvimento comunitário de resposta às cheias, contudo, reclamam a forma pouco transparente do processo. Conclui-se nesta etapa que apesar de conhecerem o fenómeno e saber do seu potencial de ocorrência os inquiridos continuam a optar pela ocupação dos espaços ribeirinhos.
Palavras chave: Moçambique, desastres, cheias, Mocuba, população, território ribeirinho, Licungo

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